24/01/2020 às 14h21

Juceb se reúne com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP)

A convite da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) participou ontem (23) de reunião com o Secretário Nestor Duarte Guimarães Neto e a equipe da Secretaria, para tratar de uma possível parceria entre as duas entidades, a fim de incorporar matérias relativas ao Registro Público Mercantil e ao empreendedorismo, com programas de ressocialização de presos desenvolvidos no sistema prisional do Estado.

Estudos realizados pela SEAP detectaram que na população carcerária são encontrados indivíduos que são empresários e precisam de informação do que pode ser feito com suas empresas durante o cumprimento da pena, seja para suspender as atividades da pessoa jurídica, extingui-la, ou designar um administrador para continuar o negócio.

A parceria também buscará levar a matéria do empreendedorismo como alternativa para sua ressocialização e fonte de renda, principalmente para aqueles que já desfrutam dos benefícios da progressão da pena, e cumprem suas sentenças em regime semiaberto, podendo desenvolver atividades empreendedoras.