APLICATIVO DA JUCEB

Disponível para Android e iOS, o aplicativo da Juceb permite ao cidadão consultar protocolos encaminhados junto à JUCEB

Matrículas e Carteira Profissional

Além do registro de empresas, conforme a Instrução Normativa Nº 72 de 19 de dezembro de 2019, do Departamento Nacional de Registro e Integração (Drei), as Juntas Comerciais são responsáveis por:

  • matrícula de administradores de armazéns gerais e trapicheiros;
  • habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor Público e Intérprete Comercial e;
  • concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial.

É também o órgão que realiza a expedição da carteira de exercício profissional. Todas essas atribuições são desenvolvidas pela Diretoria de Registro.

Matrículas

Matrícula de Leiloeiro Oficial

É uma matrícula que qualifica o Agente Auxiliar do Comércio, que tem por função a venda, mediante oferta pública, de mercadorias que lhes são confiadas para esse fim.

Etapa 1 – Elaborar o processo de Matrícula de Leiloeiro Público Oficial, através do site no link de serviços on-line e protocolar nos Postos de Atendimento da JUCEB.

Requisitos e documentos necessários
  • Capa para o processo preenchida e assinada pelo requerente;
  • Guia do DAM com o valor correspondente e devidamente autenticado;
  • Cópia do RG e do CPF, devidamente autenticadas;
  • Solicitação de matrícula dirigida ao Presidente da Junta Comercial.
Obedecer aos requisitos da Instrução Normativa DREI Nº 72 de 19 de dezembro de 2019 – Art. 42, Incisos transcritos abaixo:
[…]
I – ser cidadão brasileiro;
II – encontrar-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos;
III – estar reabilitado, se falido ou condenado por crime falimentar;
IV – não estar condenado por crime, cuja pena vede o exercício da atividade mercantil;
V – não integrar sociedade de qualquer espécie ou denominação;
VI – não exercer o comércio, direta ou indiretamente, no seu ou alheio nome;
VII – não ter sido punido com pena de destituição da profissão de leiloeiro; e
VIII – ter idoneidade comprovada mediante a apresentação de identidade e certidões negativas expedidas pelas Justiças Federal, Estadual e do Distrito Federal, no foro cível e criminal, correspondentes à circunscrição em que o candidato tiver o seu domicílio, relativas ao último quinquênio.

Etapa 2 – Publicação

Art. 43. Deferido o pedido de matrícula, por decisão singular, o requerente estará habilitado, sendo lhe concedido, por ato do Presidente da Junta Comercial, o prazo de 20 (vinte) dias úteis para prestar caução e assinar o termo de compromisso.

Após o deferimento do processo, será publicada a nomeação no Diário Oficial, sendo o Leiloeiro nomeado notificado através de Ofício para proceder com o Depósito de Caução no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais). No prazo de 20 (vinte) dias úteis para prestar caução e assinar o termo de compromisso.
Depois que o cliente fizer o depósito deverá comunicar a JUCEB, através de Petição protocolada administrativamente.

Logo após a confirmação do depósito da caução junto ao Banco Oficial que foi realizado, notificará através de ofício o cliente para que o mesmo venha realizar as autenticações dos livros exigidos na Instrução Normativa DREI Nº 72 de 19 de dezembro de 2019, juntamente com a elaboração do processo da Carteira de Exercício Profissional. Tendo sido realizado todos os procedimentos, o cliente será notificado mais uma vez para tomar posse.

Informações adicionais

A Capa de Processo, o DAM e o Requerimento podem ser adquiridos no site da JUCEB – Serviços Online. Não se esqueça de consultar a Instrução Normativa do DREI nº Instrução Normativa Nº 72 de 19 de dezembro de 2019, (Dispõe da concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências).

Matrícula de Administrador de Armazém Geral

Pessoas naturais ou jurídicas, aptas para o exercício do comércio, que pretenderem estabelecer empresas de armazéns gerais, tendo como objeto a guarda e conservação de mercadorias recebidas para armazenamento.

Etapa 1 – Elaborar o processo de Matrícula de Administrador de Armazém Geral, através do site no link de serviços on-line e protocolar nos Postos de Atendimento da JUCEB.

Requisitos e documentos necessários
  • Capa;
  • Guia (DAM) devidamente autenticado com o valor devido;
  • Solicitação de matrícula contendo a nomeação e qualificação do administrador ou fiel depositário, mediante requerimento da empresa dirigido ao Presidente da Junta Comercial;
  • Memorial Descritivo do estabelecimento contendo os serviços e operações de armazenagens pretendidas;
  • Regulamento Interno do armazém geral e da sala de vendas publicas (se houver);
  • Laudo Técnico de vistoria firmado por profissional competente (engenheiro) ou empresa especializada aprovando as instalações do armazém geral;
  • ART do CREA;
  • Carteira de exercício profissional de quem assina o Laudo Técnico;
  • Tabela de Tarifa Remuneratória de depósito de mercadorias e dos demais serviços;
  • Certidão negativa do administrador expedida pelo Distribuidor Judiciário da
  • Comarca da jurisdição de sua residência. (Art.1º – IN/DREI Nº 72/2019)
  • Copia do RG e CPF do Administrador de Armazém Geral que está sendo nomeado.

Etapa 2 – Publicação

Após o deferimento do processo, a empresa será notificada através de ofício para fazer as publicações exigidas na IN/DREI Nº 72/2019.

A empresa, após fazer as referidas publicações, deverá elaborar o processo de arquivamento das Publicações Relativas aos Agentes Auxiliares do Comércio.

Após o deferimento do processo referente às publicações, a JUCEB convocará o Fiel Depositário para assinar o Termo de Responsabilidade, que ficará retido ainda na JUCEB para as assinaturas do Secretário Geral e do Presidente.

Tendo obtido todas as assinaturas do Termo, a JUCEB entra em contato com a empresa para a que o seu Fiel Depositário venha retirar o Termo.

Na entrega do Termo o Fiel depositário receberá um ofício onde a empresa se compromete em publicar mais um Edital, onde dar conhecimento ao público quem ficou responsável pela guarda das mercadorias daquele armazém.

Após realizar esta última publicação, a empresa deverá arquivar na JUCEB as publicações e cópia do Termo de Responsabilidade recebido.

Obs.:  Estas publicações deverão ser feitas no jornal de grande circulação onde o armazém está localizado e no Diário Oficial do Estado da Bahia ou no diário Oficial da União.

Informações adicionais

A Capa de Processo, o DAM e o Requerimento podem ser adquiridos no site da Juceb Serviços Online. Não se esqueça de consultar a Instrução Normativa do DREI nº 72 de 19/12/2019.

Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial

O Ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial é exercido por habilitação em concurso público de provas. Somente na falta ou impedimento de Tradutor Público e Intérprete Comercial para determinado idioma, a Junta Comercial, pode nomear tradutor e intérprete ad hoc, mas apenas para um único e exclusivo ato.

Legislação relacionada

Instrução Normativa do DREI nº 72/2019.

Carteira de Registro Profissional

Trata-se do documento de identificação expedido pela Junta Comercial que comprova o exercício das seguintes atividades profissionais: empresário, administrador de sociedade empresarial ou de cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro oficial, trapicheiro e administrador de armazém-geral.

Obs: Leiloeiros Oficiais, Tradutores Públicos e Intérpretes Comercias, obrigatoriamente devem possuir a carteira de registro profissional, aos Empresários e Administradores de Armazém Geral é facultativa a solicitação do registro.

Etapa 1 – Elaborar o processo de Carteira de Exercício Profissional, através do site e protocolar no Posto de Atendimento da JUCEB.

Documentos necessários e requisitos
  • Requerimento de Emissão de Carteira de Exercício Profissional devidamente preenchido e assinado;
  • Capa de Processo;
  • Comprovante de pagamento do Documento de Arrecadação Mercantil (DAM);
  • Fotocópia do RG e CPF autenticada ou conferência com o original;
  • Comprovante de que a empresa está ativa (cartão de CNPJ atual, Certidão de INSS ou Certidão Simplificada da JUCEB),
  • A expedição da Carteira de Registro Profissional é de forma presencial, somente na JUCEB da Cidade de Salvador.

Etapa 2

Após o deferimento do processo de Carteira de Exercício Profissional, o cliente será notificado, através de telefone, a comparecer na JUCEB para assinar a carteira, que ficará ainda na JUCEB para a conclusão do processo. Logo depois de todos os procedimentos terem sido realizados o cliente é notificado, através de telefone, a trazer o protocolo do processo para retirar a carteira de exercício profissional.

Informações adicionais

A Capa de Processo, o DAM e o Requerimento podem ser adquiridos nos locais de atendimento ou no site da JUCEB Online. Não se esqueça de consultar a Instrução Normativa nº2 DREI, de 5 de dezembro de 2013, que institui modelo de Carteira de Exercício Profissional para titular de firma mercantil individual, administrador de sociedade mercantil ou de cooperativa, tradutor público e intérprete comercial, leiloeiro, trapicheiro e administrador de armazém geral.

Lista de Leiloeiros

Relação de leiloeiros matriculados na Juceb

 

 

 

Nome Contatos Endereço Nomeação Matrícula
Hilda Emilia de Souza Costa Lima (71) 3314-4119

(71) 99975-6741

souzaleiloes@gmail.com
www.souzaleiloes.com.br

Rua Otávio Mangabeira, 23, Jardim Cruzeiro – Vila Ruy Barbosa. Salvador-Bahia. CEP:40430-320 18/07/1986 01910/86
Edílson Lopes Rocha (71) 3313-4055

erleiloes@uol.com.br
www.erleiloes.com.br

Avenida Tancredo Neves 1679 – Torre Norte – sala 1611 – Salvador Trade Center – Horto Florestal. Salvador-Bahia. CEP:41820-000 24/12/1996 005240/96
Paulo Cézar Rocha Teixeira (71) 99612-8367

paulocezarteixeira@hotmail.com
www.paulocezarleiloes.com.br
www.leiloesjudiciaisbahia.com.br

Rua Padre Feijó, 597 – aptº 102. Salvador-Bahia. CEP: 40110-170 04/12/2000 004627/00
Orlando José Lacerda Pereira (71) 99978-0461
opleiloes@gmail.com
Rua Professor Sabino Silva, n 282, apto 202, Jardim Apipema
CEP:40.155-250   Salvador-Ba.
04/12/2000 004629/00
Tânia Maria de Abreu (71) 3374-6321
dogy.vado@hotmail.com
www.leiloestaniaabreu.wix.com.br/leiloes
Rua Estrela Dalva, Quadra 13 – casa 07 – Itapuã. Salvador-Bahia. CEP:41620-340 04/12/2000 004630/00
Oscar de Menezes Palmeira (71) 9 8886 -1385 (71)9 34844131
(71) 3012-1385 contato@oscarleiloes.com.br
www.oscarleiloes.com.br
Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470 – Edf. Empresarial Niemeyer – Sala 712 – Caminho das Árvores. Salvador-Bahia. CEP:41.820-770 16/05/2001 004707/01
Miguel Paulo Rodrigues da Silva (71) 99988-5050
mpleiloes@mpleiloes.com.br
www.mpleiloes.com.br
Rua Conselheiro Dantas, 57, Ed. Paraguassú – Sala 406 – 412, Comércio. Salvador-Bahia. CEP:40.015-070 16/05/2001 001769197
Eustácio Medeiros Neves (73) 98838-3783
eustacioneves@hotmail.com
www.eustacio.com.br
Rua Floriano Peixoto, 207 – Alto Maron, Itabuna-Bahia. CEP:45603-265 06/07/2001 01/092028 5
Adilson Guimarães Araújo (75) 3614-6819
(75) 99131-1166
aguialeiloes@yahoo.com.br
www.aguialeiloes.com.br
Caminho 01, casa 17 – Conj. Feira IV. Feira de Santana-Bahia. CEP:44008-030 30/03/2004 04/0894479
Arthur Ferreira Nunes (75) 98822-1482
arthurfnunes@gmail.com
www.nordesteleiloes.com
Estrada das Pedreiras, 140. Salvador-Bahia. CEP: 41.505-130 13/03/2006 05/260040-8
Rudival Almeida Gomes Júnior (71) 98211-2013
rudival@rjleiloes.com.br
administrativo@rjleiloes.com.br
www.rjleiloes.com.br
Av. Luís Viana Filho, Empresarial Wall Street, Torre A – Sala 509
Patamares – Salvador-Ba
CEP:41.730-101
18/06/2007 07/0657734
Antônio Romero Ferreira da Silva (71) 98171-9361
(71) 98739-5589
(71) 99257-5751
(71)99924-5614
0183romerosilva@leiloescostaesilva.com.br
www.leiloescostaesilva.com.br
Rua Santa Bárbara de Saramandaia, nº 41 – 1º andar – Bairro: Pernambués. Salvador-Bahia. CEP:41.100-310 22/08/2007 07/1556567
Maurício Paes Inácio (71) 3102-0220
98735-5325
mauricioleiloes@gmail.com
www.hastaleiloes.com.br
Av. Tancredo Neves, nº 3343 – Sala 607 B – Caminho das Árvores. Salvador-Bahia. CEP:41.810-021 22/08/2011 11/023515-0
Josecelli Kildare Fraga Gomes (71) 9 9247-8696
www.vipleiloes.com.br
kildare.gomes@hotmail.com
kildare.leiloeiro@vipleiloes.com.br
Rua Bombeiro Eliezer de Alexandrino, 107, Ed. Praia de Alelulia, ap. 004 – Boca do Rio, Salvador – BA. CEP: 41710-790 28/11/2011 11/023537-1
Eder Batista Regis (77) 98105-7102
(77) 3611-8998 contato@batistaregisleiloes.com.br
www.batistaregisleiloes.com
Praça Landulfo Alves, 08 – Centro. Barreiras – Bahia. CEP: 47.800-140 12/10/2012 12/199462-7
Péricles Luciano Santos de Jesus (75) 98156-9257
plsj10@hotmail.com
www.centraldosleiloes.com.br
Rua das Pitangueiras, nº 144 – Edf. Don Carlos Center – Matatu. Salvador-Bahia. CEP: 40.255-436 25/04/2013 13/003851-2
Clauberto Fernandes Nascimento Júnior (71) 99111-4533
(71) 99996-0808 hatoryleiloes@hotmail.com
www.hatoryleiloes.com.br
Cond. Petromar, s/n – Via B, Quadra 846, Casa B02 – Stella Maris. Salvador-Bahia. CEP:41600-210 03/08/2014 14/0473866
Tábata Mineiro Bezerra (71) 99921-6482
tabatabezerra@yahoo.com.br
www.bezerraleiloes.com.br
Rua JJ Seabra, nº 104 – Centro. Ibotirama-Bahia. CEP:47520-000 03/12/2014 14/205801-7
Viriato Domingues Cravo (71) 99165-0099
contato@cravoleiloes.com.br
www.cravoleiloes.com.br
Rua Doutor José Peroba, n º 149 , 3º andar, sala 301, Stiep. Salvador-Bahia. CEP:41770235 14/08/2015 15/055964-0
Kátia Cerqueira da Silva Casaes (75) 99930-1979

katia@kcleiloes.com.br
www.kcleiloes.com.br

Rua Cachoeira, nº 222 – Edf Terraço da Torre – aptº 701. Feira de Santana-Bahia. CEP:44.001-336 30/11/2015 15/099530-0
João Luiz de França Neto (77) 99827-8070
jocaleiloes.com.br
joca@ojocaleiloes.com.br
Rua Das Mutambas, n.655, sala 02, Jardim Das Acácias.  Luís Eduardo Magalhães-Bahia CEP: 47850-000 18/11/2017 17/039563-4
Rafaela Santos Ribeiro do Vale (71) 99143-5962
rafaela@nortebahialeiloes.com.br
http://www.nortebahialeiloes.com.br
Rua Dalva de Oliveira Rodrigues, nº 29 – Itinga, Lauro de Freitas/BA. CEP: 42.000-7000 20/04/2018 18/005133-4
Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha (75) 99171-5791
(75) 3626-7353
(75) 3225-5888
patiorochafeira@gmail.com
http://www.patiorochaleiloes.com.br
Rodovia BR 324 Km 527 – galpão 02, Humildes, Feira de Santana – Bahia, CEP: 44001-440. 25/09/2018 18/902440-2
João Paulo Mineiro Bezerra (71) 99292-3758
joaobezerra123@hotmail.com
http://wwwbezerraleiloes.com.br
Rua Pastor Valdívio Coelho, Boca do Rio, Salvador, Bahia, CEP: 41706110. 09/04/2019 188478183
Nina Chamadoiro Matos (71) 99185-5888
ninachamadoiro@gmail.com
Avenida Luis Viana Filho, s/n, Condomínio Le Parc, Paralela, Salvador, Bahia. CEP: 41.730-101. 09/04/2019 197459676
Thiago Pedreira do Couto Ferraz (71) 99647-7790
thferraz13@gmail.com
http://www.mpleiloes.com.br/
Rua Conselheiro Dantas, nº 267, edifício Paraguassú, sala 412 Comércio CEP: 40015070. Salvador – Ba. 07/09/2019 197376010
José David Gonçalves de Melo (81) 99910-6770
(75) 99902-2525
davidmeloadv@gmail.com, jose@jdleiloes.com.br
http://www.jdleiloes.com.br
Avenida Pina Medrado nº 110, Cidade Nova, CEP: 46750-000, Mucugê/BA. 06/02/2020 195569504
Gutemberg da Silva Araújo (71) 99337-3733
http://www.gutoleiloes.com.br
contato@gutoleiloes.com.br
Rua Amazonas, nº 1.541 – Edf. Riviera, apt. 207, CEP: 41830-380 – Pituba – Salvador/BA. 13/05/2020 195268148
Anderson Douglas Gali Falleiros (47) 3056-3040
contato@falleirosleiloes.com.br
www.falleirosleiloes.com.br
Rua 1822, 400, sala 603 – Edifício Empresarial Ciaplan Balneário Camboriú – SC CEP: 88.330-484 20/12/2020 20/311189-3
Maria Isabel Brito Mendes Palma Soeiro (71) 99981-3856
(71) 3213-8209
isabel@isabelleiloes.com.br
isabelleiloes.com.br
Av. Alphaville,824, Ap. 802, Edf. Prime Ville, Alphaville 1, CEP.: 41.701-015, Salvador – Ba 22/01/2021 20/273485-4
Alex Willian Hoppe (47) 3622-5164
contato@hoppeleiloes.com.br
www.hoppeleiloes.com.br
Rua Alberto Tokarski, nº 11, Compl. Galpão Bairro Centro, Santa Catarina Cep; 89.460-070      Canoinhas / SC 22/01/2021 20/474115-7
Davi Borges de Aquino (11) 3230-1126
(11) 93207-1308
contato@alfaleiloes.com
www.alfaleiloes.com
Av. Paulista, 2421, 1º andar, Bela Vista
CEP:, 01.311-300 São Paulo /SP
22/01/2021 20/278477-0

Lista de Tradutores e Intérpretes Comerciais

Relação de tradutores ou intérpretes

Nome Telefone E-mail Endereço Atendimento Matrícula
Raul César Pinheiro de Oliveira (71) 3359-8070 raulcesar_oliveira@yahoo.com.br Rua Clarival do Prado Valladares, 264 – Aptº 1002 – Caminho das Árvores. Salvador-BA. CEP: 41820-700 25
Nome Telefone E-mail Endereço Atendimento Matrícula
Paulo Roberto do Amaral (71) 3331-3709
(71) 99983-4409
pauloamaral@pauloamaral.trd.br
pamaraloliveira@gmail.com
Av. Oceânica, 2.233 – Fundos – Casa 23 – Ondina. Salvador-BA. CEP 40170-010 10
Isaura Sulz de Almeida Campos (71) 3351-9995/ 71 99412-9998 isulz@traduserv.com.br
isaurasulz@gmail.com
Rua Senador Theotônio Vilela, 190, Ed. Emp. Convention Center, Sala 1007 – Cidadela. Salvador-BA. CEP: 40279-435 12
Vitor Rodrigo De Lima (71) 3328-0790
(71) 99933-2497
(71) 98840-1049
vitorod@ufba.br
vitor.rodrigo.lima@gmail.com
Alameda Filemon Andrade, 97 – Ed. Serra do Garcia – Ap. 802B, Garcia. Salvador-BA. CEP: 40100-060 24
Antonio Messias Nogueira da Silva (71) 99410-3010 antonio.tradutor.espanhol@gmail.com Rua Clara Nunes, 543, Edifício Michelangelo, apart 604, Pituba, Salvador-BA, CEP 41810-425. 26
Nome Telefone E-mail Endereço Atendimento Matrícula
Maria Lavínia Sobreira de Magalhães (71) 3353-6756 Rua das Acácias, 225, Pituba.Salvador-BA. CEP: 41810-050 Atendimento telefônico: das 08h às 09h e das 14h às 15h. É necessário agendar horário.
A entrega dos trabalhos será combinada com o cliente durante o agendamento.
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Celso Alberto Lira e Silva 71) 98688-2382 (71) 3011-0168 celso.lira@hotmail.com Rua Major Paulo Vaz, 164 – Edifício Poty – Apartamento 1104 – Vila Laura. Salvador-BA. CEP: 40270-170 22
Nome Telefone E-mail Endereço Atendimento Matrícula
Eugênia Maria Galeffi (71) 99915-2151
(71) 99178-1869
eugeniagaleffi@gmail.com Rua Barro Vermelho, Nº 93, Edf. Spazio Monte Marino, Sala 6, Rio Vermelho, Salvador-BA. CEP 41.940-340 de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h 07